ENEM 2021 – Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, marjoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
a) flexibilização do Código Civil.
b) promoção da inclusão social.
c) redução da maioridade penal.
d) contenção da corrupção política.
e) expansão do período de reclusão.
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RESPOSTA:
Letra B.
A política pública que tende a amenizar as desigualdades estruturais, vinculadas aos fatores da superlotação carcerária, é baseada na inserção social, ne inclusão social.