Capitanias Hereditárias – Atividade PDF

Capitanias Hereditárias e as Sesmarias

Após três décadas de desinteresse pelo Brasil, a Coroa Portuguesa, ameaçada por expedições francesas, decidiu implementar um sistema que não custasse caro ao Tesouro Real. Em 1534, D. João III instituiu as Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em 15 faixas, doadas a 12 nobres (donatários). Os donatários recebiam dois documentos: a Carta de Doação (posse da terra) e o Foral (direitos e deveres). O sistema baseava-se nas Sesmarias, vastas glebas de terra concedidas aos donatários para que fossem cultivadas e defendidas. O objetivo era claro: transferir para particulares o custo da colonização, da administração e da proteção das terras em troca de lucros gerados pela exploração do solo. Contudo, a falta de capital, a má comunicação e a resistência indígena levaram quase todas as capitanias ao fracasso.

Governo-Geral

Diante do fracasso de grande parte das capitanias, a Coroa percebeu a necessidade de centralizar o poder. Em 1548, foi criado o Governo-Geral, com a primeira sede em Salvador. O Governador-Geral representava o Rei e tinha poderes para coordenar a defesa da colônia e mediar os conflitos com os capitães-donatários. Ao seu lado, atuavam o Ouvidor-Mor (Justiça), o Provedor-Mor (Finanças) e o Capitão-Mor (Defesa). Apesar da centralização, as capitanias não foram extintas, mas passaram a ser supervisionadas pelo representante da Coroa. Esse modelo administrativo buscava garantir a unidade do projeto colonial português, assegurando que o Brasil não fosse fragmentado ou perdido para as potências estrangeiras que cobiçavam nossas riquezas, especialmente o pau-brasil e, posteriormente, a cana-de-açúcar.